casos

a)        Maria cedeu a Marcos uma nota promissória emitida POR Carlos. Ao vencer Carlos não pagou e MARCOS Pretende que Maria responsa solidariamente.

b)                   Carlos alega que devia para Maria e por isso não pagaria, pois quem devia lhe cobrar era Maria e não outra pessoa. Não havendo prazo, previsto na NP, esta seria vencida em 30 dias, segundo ele. Pretende fazer o pagamento um juízo em favor de Maria.

c)                    Roberta Pretende pagar a Nota promissória a Marcos, para não ver a briga, mas espera ser ressarcida como terceira interessada junto a Carlos, seu irmão.

d)                   Marcos não aceita oferta de Roberta, inclusive, pelo fato dela ter oferecido  um veículo de menor valor, inclusive sob alegação de abater um crédito que possuí  junto a Marcos, com o complemento.

e)                   Marcos ameaça executar clausula penal em valor três vezes superior,  além de reparação  por danos e juros.  Carlos contesta alegando que não poderia responder pela cessão que houve sem a sua concordância.

f)                     Maria reúne os envolvidos e sugere uma novação. Os demais silenciam.

Caso para Obrigacoes e Responsabilidade

Paulo, com 17 anos, emancipado, inexperiente no mundo dos negócios, comprou de Augusto um caminhão para transporte de manganês da mineradora VALE DO RIO DOCE, e não poderia transportar para outra empresa. O vínculo, com a mineradora, também foi repassado ao comprador.  Estipularam, em contrato, que deveria ser respeitado o pacta sunt servanda, ou seja, o contrato não poderia ser revisto por arrependimento do comprador.  Ainda na fase preliminar, Augusto ficou sabendo que a Vale não mais produziria Manganês, e se calou. Firmado o contrato, constou clausula de recompra até o prazo de quatro anos e foi dividido em 40 parcelas de R$5000,00 atualizados mensalmente pela selic. Como foi feita, a proposta, pelo próprio Paulo, Augusto não hesitou e manteve o contrato levando o menino a ter graves problemas financeiros, quando rescinde o contrato.

FORMATIVA

Serão necessárias, no máximo, 02 folhas (= 04 laudas)

COMPETÊNCIAS

·      Lembrar a importância do Direito Obrigacional, seus pressupostos e suas espécies, reconhecendo sua aplicação;

·      Entender a responsabilidade civil contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva, exemplificando-as;

·      Avaliar o dano material e dano moral, criticando a sua aplicação no Direito brasileiro;

·      Conhecer as modalidades obrigação e as consequências jurídicas de seu inadimplemento e sua realação com a responsabilidade civil;

·      Reconhecer as forma de extinção de obrigações;

SITUAÇÃO

Na escola, o menor Antonio, atinge vidraça  com uma pedra quebrando-a e atingindo outra criança que é conduzida ao hospital. A professora chama o menino de “marginal” e este afirma que o fez porque não tinha professor de educação física. Ao chamar os pais e apresentar as despesas, a diretora escuta que ele não vai pagar e vai ainda entrar com ação por descumprimento contratual  e danos morais. A escola Alega que a natureza da obrigação permitia colocar outro professor, e que não existem elementos para responsabilidade civil de danos morais e sim em favor da escola. A família da outra criança também pretende ação uma vez que foi vítima.

PROPOSTA

a)      Apresente ao menos três problemas, de acordo com as competências necessárias, que contribuam para explicar e solucionar o caso;

b)      Apresente, POSTERIORMENTE, um texto dissertativo fundamentado na doutrina e legislação confrontando as hipóteses e apresentando uma posição jurídica;

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Problematização	2,0
Aplicação das competências, pertinentes ao caso, de DIREITO DAS OBRIGACOES E RESPONSABILIDADE CIVIL devidamente fundamentadas com os conceitos, teorias e legislação.	6,0
Construção de texto coerente com a proposta e respondendo corretamente ao proposto -Copia literal de doutrina zera o critério -Tomada de posição elemento essencial da resposta	2,0

Obs.  Texto fora da proposta, sem conexão e sem relação direta com o caso zera avaliação

Direito das obrigações